Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • APOIO AO PL DO DEPUTADO FEDERAL LINCOLN DINIZ PORTELA QUE PROÍBE EMPINAR PIPA EM LUGARES PÚBLICOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR URGENTE PAGAMENTO DO FGTS AOS TRABALHADORES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 10/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DO PL DO GOVERNO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA GESTÃO PÚBLICA DE SANEAMENTO AOS MUNICÍPIOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR ESTUDOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA E DOTAR O MUNICÍPIO DE MAIS VIATURAS, VISANDO AO COMBATE À VIOLÊNCIA E AOS FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO A CLUBES DA CIDADE POR NÃO REALIZAÇÃO DE "BAILES FUNK" EM JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À CUT PELA LUTA CONTRA O GOVERNO FEDERAL PARA PAGAMENTO DAS PERDAS NA CORREÇÃO DO SALDO DO FGTS AOS TRABALHADORES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR URGENTE MUDANÇA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DO DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO CALVO QUE PROÍBE A REPRODUÇÃO E COMÉRCIO EM TODO O ESTADO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL, ROTTWEILER E MASTIM NAPOLITANO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 20/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES-ANFAVEA E DO GOVERNO FEDERAL POR PROPOSTA DE ADOÇÃO DE UMA ALÍQUOTA ÚNICA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À PEC 18/99, DO SENADOR ROMERO JUCÁ, QUE REDUZ PARA 16 ANOS A MAIORIDADE PENAL.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 06/02/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral